Deskbee | Política de Privacidade do Website

O Aviso de Privacidade da Deskbee (“Aviso”) foi criado para demonstrar o compromisso da DESKBEE LTDA, empresa inscrita no CNPJ/ME nº 09.591.453/0001-04 (“Deskbee”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos titulares dos seus dados pessoais (“Titular” ou, simplesmente, “você”).

O Aviso esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site www.deskbee.co (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos deste Aviso, a Deskbee é qualificada como Controladora dos seus dados pessoais, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a nós as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por nós forem coletados.

Para manter um contato direto com você, foi designado um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, [email protected], aos cuidados de Luiz Gustavo Garrido (“Encarregado”).

Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com este Aviso. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. ABRANGÊNCIA

2. INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

 9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

11. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

O presente Aviso aplica-se a todos os Titulares que acessarem o Site, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

· Visitar ou interagir com o Site da Deskbee;

· Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o atendimento desejado. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso Site serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela Deskbee como dados pessoais.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Deskbee poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Informações para contato: nome, endereço de e-mail, empresa, telefone e mensagem.

A Deskbee também coleta automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha interagido ativamente conosco:

Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou o Site (quais páginas foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links foram clicados; bem como se você clicou em links para aplicativos de terceiros), endereço de IP ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies (para saber mais, acesse o Aviso de Cookies).

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Deskbee listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela Deskbee tendem a ser coletados somente:

a) Com o seu consentimento;

b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

c) Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da Deskbee, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a prestação, manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

a) Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Deskbee e fale conosco;

b) Para envio de orçamento;

c) Melhorar o nosso Site;

d) Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei.

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 4, a Deskbee poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à Deskbee. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

a) Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação processada pela Deskbee;

b) Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais, caso solicitado, bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) o acesso aos seus dados;

c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;

f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Deskbee e para o cumprimento de exigências legais;

g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Deskbee compartilhou seus dados;

h) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

i) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e

j) a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do e-mail [email protected]. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

A Deskbee não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular.

É de exclusiva responsabilidade do Titular prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

A Deskbee adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, mediante orientações internas, cláusulas de confidencialidade e com controle estrito de acesso, tendo os nossos colaboradores acesso aos dados estritamente necessários para atender as finalidades específicas, conforme exposto na Seção 4. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso Site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem e processamento.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Deskbee se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

A Deskbee poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Deskbee, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Deskbee em processo judicial,

administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

b) Quando o Titular retirar o seu consentimento ou estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Deskbee. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

O nosso Site, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Deskbee, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dele constantes, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Aviso de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso Site.

Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Titular.

Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso Site não significa que a Deskbee tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Deskbee responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Titular nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e avisos de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo a Deskbee ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

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